Home- busca: Projeto Contra
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:39
Pedágio será descontado do IPVA.
do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:55
Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto
Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:43
Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys
A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:48
Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53
Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal
se tornaram alvo de moradores antissociais e mira de criminosos. Um projeto de lei em análise na
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17
Postergar multas da LGPD: até quando?
Projeto de Lei visa mais uma postergação das multas administrativas pecuniárias previstas na Lei
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:40
Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros
Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:22
Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador
projeto de vida foi prejudicado pela obrigação de trabalhar em jornada excessiva, como sustentou a empresa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 15:24
Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes
A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 15:46
Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta
). O projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:15
AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário
Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o projeto de lei
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de resistir!
Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto
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Array Publicado em 2014-05-21T13:15:45+00:00
Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas
junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei
